Atendimento jurídico exclusivo para vendedores, sellers e lojistas com conta de loja suspensa, saldo de vendas bloqueado, estoque Full retido ou loja desativada por suposta infração de termos. 100% online, para todo o Brasil.
Atendimento exclusivo para quem vende no Mercado Livre
Lojistas, sellers e MEIs com loja, CNPJ ou CPF de vendedor cadastrado no Mercado Livre.
Comprador com pedido não entregue ou reembolso — procure Consumidor.gov.br ou Procon.
Entregador Mercado Envios Flex com conta de entregador suspensa — busque advogado trabalhista ou consumerista.
+90
Casos contra ML
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Processos ajuizados
22
Anos de prática
100%
Online · Todo o Brasil
OAB
SP 221.051
Dr. José Eduardo explica os erros mais comuns que levam à suspensão no Mercado Livre — e o que fazer quando a plataforma age sem justificativa adequada.
Cada dia sem vender representa prejuízo acumulado — não postergue a análise.
Em muitos casos é possível questionar judicialmente bloqueios abusivos, retenções indevidas e ausência de justificativa adequada por parte da plataforma. Conta bloqueada no Mercado Livre ou Mercado Livre suspendeu minha conta são pedidos frequentes que recebemos — analisamos cada caso individualmente.
01
Casos em que o Mercado Livre aplicou penalidade leve ou intermediária, com viabilidade administrativa de reversão ou solução por notificação extrajudicial — sem necessidade imediata de medida judicial.
02
Conta bloqueada com base em alegações genéricas de infração, sem indicação específica da conduta praticada nem direito real de defesa.
03
Classificação da loja despencando sem oportunidade real de revisão. Mercado Líder rebaixado, perda de exposição e queda abrupta de faturamento.
04
Reclamação resolvida automaticamente em favor do comprador mesmo com erro comprovado dele — sem análise individualizada da defesa apresentada.
05
Valores de vendas retidos no MercadoPago, antecipação travada e/ou estoque mantido no Mercado Envios Full sem previsão de liberação. Capital travado em uma ou mais frentes da plataforma.
06
Anúncio bloqueado no Mercado Livre por alegada violação de marca, listagem removida sem aviso, ou captura indevida do catálogo por concorrente associado ao seu produto.
Aviso de suspensão temporária ou definitiva, ou notificação recebida do Mercado Livre, sem fundamentação clara da conduta praticada ou com prazo restrito para defesa.
Multa aplicada pelo Mercado Livre sem demonstração concreta da conduta infratora.
Cobrança indevida ou taxa abusiva debitada da conta de vendedor.
Saldo de vendas que não é liberado pelo MercadoPago no prazo previsto.
Envio de notificação extrajudicial à plataforma em casos com viabilidade administrativa, antes da via judicial.
Estoque retido ou descartado no Mercado Envios Full sem previsão de devolução, com prejuízo direto sobre capital investido.
Anúncio retirado do catálogo após denúncia de concorrente ou perda de Buy Box por denúncia indevida — defesa contra denúncias falsas de violação de marca e disputas no catálogo do Mercado Livre.
Mercadoria entregue ao Mercado Envios e não reconhecida pela plataforma — atuamos contra recusa indevida de ressarcimento em casos de extravio, divergência na coleta ou alegação de não recebimento, mesmo com comprovante emitido pelo próprio sistema do Mercado Livre.
Cobrança retroativa ou multa por divergência de cubagem ou dimensões da embalagem — atuamos contra remensuração arbitrária, cobrança adicional de frete e multas aplicadas sem demonstração de critério objetivo.
Vendedor com loja suspensa pelo Mercado Livre sem comprovação de infração. Resultado obtido pelo Mercado Advocacia:
Liminar deferida
Reativação da conta determinada em sede de tutela de urgência, com prazo de cumprimento sob multa diária.
Danos morais
Indenização reconhecida pelo juízo, considerando o impacto reputacional sobre a atividade empresarial do vendedor.
Lucros cessantes
Ressarcimento dos valores deixados de auferir durante o período de bloqueio indevido da conta de vendedor.
Caso real patrocinado pelo escritório, com dados sensíveis preservados em respeito ao sigilo profissional. Resultados anteriores não garantem desfecho idêntico em casos futuros.
Antes de qualquer medida, analisamos documentos, histórico da conta, e-mails da plataforma, saldo retido e urgência do caso. Só então definimos a estratégia mais eficiente.
Revisão da notificação de suspensão, histórico da conta de vendedor, e-mails da plataforma e termos eventualmente citados como fundamento do bloqueio.
Notificação extrajudicial fundamentada e diálogo com a plataforma, quando houver viabilidade de resolução sem intervenção judicial.
Pedido liminar de reativação da conta e liberação de saldo nos casos com viabilidade jurídica de medida judicial urgente.
Quantificação de prejuízos — lucros cessantes, danos morais e impacto reputacional — para fins de indenização postulada em juízo.
Você nos envia pelo WhatsApp a mensagem de suspensão, e-mails recebidos do Mercado Livre e informações sobre saldo retido ou estoque Full bloqueado. Fazemos uma análise inicial sem custo.
Cada situação demanda uma resposta jurídica adequada. Em casos com viabilidade administrativa, conduzimos a defesa pelos canais oficiais da plataforma. Em casos que exigem pressão formal, elaboramos notificação extrajudicial fundamentada. Em casos urgentes ou com violação manifesta, ingressamos com ação judicial e pedido de tutela de urgência. Você é informado da via recomendada e da fundamentação antes da execução.
Agimos junto ao Mercado Livre e, quando necessário, perante o judiciário para postular desbloqueio da conta, liberação de valores retidos e reparação dos danos sofridos.
Comunicação periódica e transparente sobre o andamento do caso, com informação direta do início ao fim do processo.
O Mercado Advocacia atua com foco em Direito Digital e conflitos envolvendo marketplaces, com experiência prática em bloqueios de conta de vendedor, retenção de valores no MercadoPago e medidas urgentes junto ao judiciário.
Com 22 anos de prática jurídica, mais de 800 processos ajuizados e mais de 90 casos específicos contra o Mercado Livre, o escritório desenvolveu estratégias para cada tipo de suspensão — de bloqueios por suposta infração de termos a retenção de estoque no Mercado Envios Full.
OAB/SP 221.051 · Sociedade OAB/SP 15.830
Direito Digital & MarketplacesConteúdo educacional ativo sobre direito do vendedor em marketplace no TikTok, YouTube e Instagram. Acompanhe e tire dúvidas comuns de quem vende no Mercado Livre.
O profissional que aparece nos vídeos é o mesmo que conduz seu caso. Atendimento inicial sem intermediários, sem estagiários repassando informação truncada — comunicação direta com o Dr. José Eduardo.
Vendedor de marketplace raramente tem só um problema. Por isso atuamos em todas as frentes que protegem o negócio: registro e defesa de marca no INPI, revisão de contratos com fornecedores, e defesa contra denúncias falsas de violação de marca por concorrentes. O escritório acompanha o vendedor em todo o ciclo, da loja ao patrimônio.
"Eu so tenho a agradecer ao Dr Jose por tudo, desde o primeiro atendimento por telefone ate a solucao do caso. Tem total conhecimento com esse setor de vendas online e montou uma defesa perfeita que resultou na extincao do processo. Podem procurar seus servicos que eu garanto que nao vao se arrepender."
Edgar
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"Quero agradecer e parabenizar novamente o Escritório Mercado Advocacia, representado pelo Dr. José Eduardo, pelo êxito em mais um processo. Desde o início, ficou claro o cuidado em atender bem e esclarecer tudo com clareza. Sempre muito atencioso e prestativo, buscando nos atender da melhor forma possível."
José Luiz Taneda Cavalcante
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"Dr. José Eduardo nos ajudou da melhor maneira a resolver a situação, nos informando e esclarecendo em um primeiro momento e em seguida nos representando no processo. Mesmo antes de sermos seus clientes, esteve tirando dúvidas referentes a assuntos jurídicos, sempre solícito e prestativo. O recomendo totalmente a você que esteja precisando de auxílio."
Filipi Lira
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